RADARES

DETECTORES DE RADARES PROIBIDOS

Em Portugal a instalação ou utilização de aparelhos ou dispositivos detectores de radares de trânsito são completamente proibidos, é uma infração leve mas com multa de 500€ e apreensão do equipamento. Actualmente a localização dos radares móveis fixos e as operações de trânsito com vertente de controlo de velocidade são publicitadas nos média e até no Facebook da PSP. No mercado continuam a ser comercializados vários dispositivos ilegais de detecção de radares como é o exemplo destes dois modelos à venda num site europeu:

Beltronics STiR Plus                                                        Escort 9500ix

1.499€ IVA incluido                                                           499 € IVA incluido

Apesar desta proibição existem alguns dispositivos que informam a localização dos radares e que não são ilegais. É o caso dos GPS, estes não detectam a presença de um radar, mas informam se o condutor está a circular numa via onde operam ou já operaram os radares. Na WEB podemos encontrar algumas bases de dados partilhadas com informação recolhida pelos condutores que são autuados nos radares, que vêem os radares nas estradas e pelas forças de segurânça. Actualmente o melhor portal com a localização dos radares a operar em portugal é site RADARES DE PORTUGAL.

Artigo 84º

Proibição de utilização de certos aparelhos

(...)

3 – É proibida a instalação e utilização de quaisquer aparelhos, dispositivos ou produtos susceptíveis de revelar a presença ou perturbar o funcionamento de instrumentos destinados à detecção ou registo das infracções.

(...)

5 – Quem infringir o disposto no no 3 é sancionado com coima de €500 a €2500 e

com perda dos objectos, devendo o agente de fiscalização proceder à sua imediata remoção e apreensão ou, não sendo ela possível, apreender o documento de identificação do veículo até à efectiva remoção e apreensão daqueles objectos, sendo, neste caso, aplicável o disposto no no 5 do artigo 161o.


Estão espalhados por todo o país, os Radares de Trânsito são um grande dissuasor aos excessos de velocidade e, ao contrário do que se pensa a grande intenção é a redução da sinistralidade e não o aumento das multas. Vária vezes noticiado mesmo na televisão, é o exemplo da redução da sinistralidade na VCI no Porto aquando da instalação dos Radares Fixos, apesar daqueles já não fotografarem desde o final de 2007 não elaborando multas.   

  Radares Fixos

Os radares fixos encontram-se nas áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto e funcionam acoplados em pórticos por cima das vias de transito usualmente muito movimentadas ou em que ocorrem muitos acidentes. Por lei, é obrigatório que as vias fiscalizadas por este tipo de radar, possuam sinalização indicando a presença dos sensores de velocidade e a velocidade permitida no local. Isso evita que os motoristas sejam apanhados de surpresa pelos aparelhos, o que se pretende é efectivamente que a velocidade seja moderada.

Ao passar por um pórtico, pode-se perceber que não existem apenas as câmeras no poste a fotografar. O sistema possui também três faixas de sensores e um computador que calcula a velocidade e transmite os dados até as centrais da empresa/entidade responsável (fica numa caixa, logo abaixo das câmeras).

Em algumas novas Auto-Estradas foram instalados estes novos sinais H43 que informam que a via está sujeita a fiscalização de velocidade, ou seja,nos pórticos existem radares que estão a processar efectivamente multas. Estão em vigor desde Março de 2011 como podem consultar no Decreto Regulamentar n.º 2/2011, de 3 de Março. 

Em Portugal não existem Radares Fixos não sinalizados!               

Radares Móveis

Em Portugal existem dois tipos de radares móveis, uns retiram fotografias aos veículos e outros filmam os veículos elaborando um pequeno vídeo. O primeiro fica parado em determinados locais e funciona como os radares fixos "tira fotografias", enquanto o segundo circula pelas vias no encalço dos infractores filmando um pequeno vídeo do veículo em infracção.

No caso dos radares moveis instalados na frente dos veículos descaracterizados ou tripés como o da imagem, quer da GNR ou da PSP, os condutores que forem controlados em infracção são mandados parar por um agente numa via mais à frente para a elaboração da respectiva multa. Há ainda, na maioria dos casos, a situação do radar estar a verificar velocidades, mas não existir operação stop para o levantamento imediato das multas. Por este motivo os condutores que não são multados no momento recebem à posteriori a respectiva multa na morada em que está registado o proprietário do veículo, através de carta registada. Este tipo de multas demoram actualmente, com as novas tecnologias, cerca de um mês a chegar a casa do infractor.

No caso dos radares móveis de vídeo, quando estes seguem um condutor em excesso de velocidade mandam parar o condutor e elaboram a contra ordenação de imediato. Este radar móvel de vídeo tem ainda a particularidade de poder filmar em vídeo qualquer outro tipos de infracção que possa ser assinalado em vídeo e portanto levanta também esses outros tipos de infracção, como sejam as ultrapassagens perigosas ou em linha continua, etc.

Os radares de velocidade são inspeccionados todos anos, para poderem operar diariamente.

Todos os equipamentos anualmente são submetidos a uma inspecção periódica efectuada pelo Instituto Português da Qualidade. Esta inspecção inclui inclusive uma prova de estrada sendo emitido um certificado de verificação atestando a sua fiabilidade nos termos da lei. Abaixo fica a lista de todos os equipamentos usados nas fiscalizações das estradas portuguesas.

Estes instrumentos foram previamente aprovados pela DGV-IMTT ou ANSR consoante o caso, tendo sido devidamente publicados no Díário da Républica.

LISTA DOS EQUIPAMENTOS APROVADOS PARA USO NAFISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO